10.06.2020, Brasília/DF - Paulo Guedes durante videoconferência. Foto: Isac Nóbrega/PR
Grande História

A neopedalada de Paulo Guedes

Ao que Gustavo Franco fazia referência quando chamou de “neopedalada” o aporte financeiro do Banco Central ao Tesouro Nacional.

10.06.2020, Brasília/DF - Paulo Guedes durante videoconferência. Foto: Isac Nóbrega/PR

Na noite de quinta-feira, 27 de agosto de 2020, Gustavo Franco usou as redes sociais para compartilhar um brevíssimo alerta: “Neopedalada!” Até então, a expressão só havia aparecido no Twitter cinco anos antes, quando a jornalista Miriam Leitão cobrou em coluna que o governo Dilma fosse o mais correto possível no pagamento das pedaladas fiscais. Mas, para entender ao que se referia em 2020 o ex-presidente do Banco Central, faz-se necessário compreender o que motivara parte do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Por obra e graça de muito investimento público, o Brasil passou o século XX se habituando a emendar breves momentos de prosperidade com longos períodos de desgastantes ajustes fiscais. Os poucos anos do milagre econômico promovido pela ditadura militar, por exemplo, findariam no médio prazo em décadas de hiperinflação, um mal que só seria controlado em 1994, quando do lançamento do Plano Real.

No imaginário popular, ficou a URV, um índice que, por quatro meses, espelhando a variação do dólar, atuou como uma moeda paralela, vindo a ser convertida em real no último semestre do governo Itamar. Mas o governo FHC prosseguiu com medidas que tinham como objetivo principal evitar que o monstro inflacionário voltasse das cinzas.

Em 4 de maio de 2000, Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal, um texto que cobrava o máximo de respeito às contas públicas da parte de gestões federais, estaduais e municipais. O artigo 36 da LRF proibia, por exemplo, “a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo“. Em outras palavras, não mais era permitido a um banco público financiar o gestor irresponsável da vez, contendo a sede populista de líderes que contribuíram para o Brasil sofrer com a hiperinflação.

Tratava-se de algo tão sério que Lula, um presidenciável que passara décadas pregando populismo fiscal, precisou assinar uma carta se comprometendo com a austeridade adotada pelo adversário que buscava suceder. E é verdade que o PT assumiu o poder respeitando tais regras. Mas, em 2008, quando a Crise do Subprime levou o mundo a uma recessão histórica, Lula convenceu os críticos de que toda regra tinha exceção. No que a excepcionalidade resultou num crescimento chinês, numa popularidade próxima dos 90%, e até na vitória de uma sucessora sem qualquer experiência com urnas, a exceção virou regra.

Governo Dilma

Nascia a “nova matriz econômica“, uma volta ao mesmo desenvolvimentismo que fizera o Brasil avançar 50 anos em 5 e obrar um “milagre econômico”, duas farras que findariam em duras ressacas fiscais. Mas, ao final de 2012, quando Dilma prometeu um “pibão grandão” para o ano seguinte, findou sem querer batizando de “pibinho” a projeção do Banco Central para o Produto Interno Bruno da temporada que se encerrava. Era um sinal de que a economia já não vinha bem. Tanto que, para bater a meta fiscal, Guido Mantega defendia o uso de questionáveis manobras batizadas de “contabilidade criativa” pelos críticos.

Por exemplo: se o preço do tomate estava alto, bastaria excluir o produto do cálculo da inflação. Dessa forma, independente de o alimento continuar caro, os jornais seguiriam noticiando que a inflação permanecia baixa. Em outras palavras, se a realidade era preocupante, bastava manipular os índices de forma a não mais enxergar o problema, pondo fim à preocupação.

Foi o que Mantega aprontou no que o ano de 2013 se iniciou com a inflação raspando o teto da meta. Com apoio de Dilma, o ministro da Fazenda convenceu Fernando Haddad a adiar o aumento das passagens de ônibus em São Paulo. De tão grosseira, a malandragem fez com que a palavra “jeitinho” ganhasse até a imprensa estrangeira.

Era comum que prefeitos aproveitassem a virada do ano para a atualização das tarifas do transporte público. É um período em que os jovens do movimento estudantil curtem férias. Assim, os protestos contra reajustes minguavam. Quando, só em maio de 2013, o prefeito petista aumentou os preços das passagens em 20 centavos, o Movimento Passe Livre já estava bem descansado — e com fôlego suficiente para paralisar o país.

Apesar de todos os poderes enfrentarem protestos violentos, nada sofreu mais abalos do que a popularidade de Dilma, que, aos poucos, via a própria reeleição escapar pelas mãos. Em resposta, o Congresso adotou uma agenda positiva que, no geral, fortaleceria o combate à corrupção, algo que cairia como uma luva nas pretensões de uma operação que só viria a campo no outono seguinte, a Lava Jato. Dilma, por sua vez, resgatou parte da popularidade perdida despejando bilhões de reais em programas sociais. Para tanto, escorava-se na contabilidade criativa de Mantega.

Ainda em 17 de janeiro de 2014, a ONG Contas Abertas denunciou ao Tribunal de Contas da União que o governo Dilma vinha fazendo movimentações atípicas em bancos públicos como Caixa Econômica Federal e BNDES. A denúncia alertava que, nos últimos 4 dias de 2012, a gestão emitira o dobro das ordens bancárias das outras 27 datas daquele dezembro. Com isso, os valores só foram sacados em 2014, amenizando os números de 2013.

A ONG observou também que o crescimento de “restos a pagar” formava um bilionário “orçamento paralelo”. E que atrasos no repasse a estados e municípios turbinaram artificialmente o superávit primário de Mantega. Ao fim, a denúncia advertia: “Ao que parece, a contabilidade criativa adotada no ano passado, objeto de críticas generalizadas, inclusive por parte dessa Corte, foi substituída pela contabilidade postergada“. A auditoria teve início com uma representação feita antes mesmo da eleição de 2014, no que Antonio d’Ávila, então auditor do TCU, concordou que o governo Dilma atrasava o repasse de recursos da Educação para estados e municípios.

No segundo turno da eleição de 2014, quando participou de um debate na TV, o próprio ministro da Fazenda chamou tanta “engenharia financeira” de “pedalada”. E ouviria Armínio Fraga alertar do erro que era cometido.

A imprensa, todavia, estava mais atenta à cotação do dólar, que costumava subir sempre que o petismo se voltava contra a austeridade. Mantega, por sua vez, garantia que quebraria a cara quem apostasse em alta da moeda americana.

Processo de impeachment

A popularidade de Dilma se recuperou apenas o suficiente para derrotar Aécio Neves no turno final. Mas seria uma vitória pírrica. A recessão tão antecipada pela oposição veio forte em 2015. E o dólar, que chegou a ser vendido a R$ 1,55 no primeiro mandato de Dilma, superaria os R$ 4,00 no segundo.

Um ano após o debate entre Mantega e Fraga, ao constatar que a gestão abusava das manobras contábeis, o TCU rejeitou por unanimidade as contas do governo Dilma do ano da reeleição. E é verdade que Lula e FHC chegaram a fazer engenharia financeira semelhante. Mas as cifras atingidas por Dilma superariam em 35 vezes o volume “pedalado” por ambos os ex-presidentes — somados.

O segundo mandato da petista vivia uma turbulência sem precedentes, com operações frequentes da Lava Jato sequestrando o noticiário. Nas ruas, seguidas manifestações quebravam recordes de participação. O esquema que depenava a Petrobras era o principal responsável pela baixa histórica na popularidade de Dilma. E era certamente o evento que mais explicava o anseio público pelo afastamento da presidente.

O pedido de impeachment até abordou o Petrolão. Mas, sob a suspeita de que buscava se proteger, Eduardo Cunha deixou o escândalo de fora do processo, focando o escrutínio dos parlamentares nas fraudes contábeis do Governo Federal. Segundo a oposição, ao rotineiramente atrasar repasses para bancos públicos, o governo Dilma realizava uma operação de crédito do tipo que é expressamente vedada pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com d’Ávila, o impeachment se ateve aos bancos públicos, mas o volume de “pedaladas” era muito maior, vindo a atingir também, dentre outros, o Minha Casa Minha Vida, o FNDE, o FGTS, o seguro desemprego, o INSS e até o Bolsa Família. Com Michel Temer já presidindo interinamente o país, uma perícia técnica do Senado confirmaria a irregularidade da pedalada fiscal que Mantega jurava ser lícita. Mas o mesmo estudo livraria Dilma da culpa por tais manobras.

Apesar de tudo o que despontava nas manchetes, a presidente oficialmente caiu pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, a terceira motivação do pedido de impeachment.

Mas é fato que a gastança petista legou ao país uma ressaca fiscal semelhante às de outras experiências desenvolvimentistas, fenômeno que a Lei de Responsabilidade Fiscal buscava evitar. O governo Temer até caminhou com algumas reformas necessárias, como a que impunha um teto aos gastos públicos, mas escândalos de corrupção empurraram à gestão seguinte a mais necessária delas, a da Previdência.

Governo Bolsonaro

Por motivos distintos, a cotação do dólar já havia pautado as eleições presidenciais de 1998 (estelionato eleitoral de FHC), 2002 (risco Lula) e 2014 (“fim do Brasil”). Na eleição de 2018, o tema voltou a atuar contra uma vitória petista. Ainda no primeiro turno, o bolsonarismo batizou de “efeito Bolsonaro” as oscilações negativas que atingiam a cotação do dólar após a divulgação de algumas pesquisas favoráveis ao futuro presidente. Segundo Filipe Martins, que viria a ser confirmado como assessor internacional de Jair Bolsonaro, a alternativa ao candidato seria a “fuga de capitais“. O mercado financeiro tanto endossava a tese que teve até gestor de fundo bilionário projetando dólar a R$ 2,00 num eventual governo Bolsonaro.

Apenas dois dias após a vitória, contudo, veio a público que Paulo Guedes propunha nos bastidores a venda de parte das reservas internacionais do país. Quando cobrado a se explicar, argumentou que, com o dólar cotado a cinco reais, seria vantajoso se desfazer de bilhões das reservas de forma a reduzir a dívida interna em até meio trilhão de reais.

Era uma medida controversa. As reservas em dólar foram cruciais para que a economia brasileira sobrevivesse a crises internacionais, como aquela do Subprime, em 2008. Mas Guedes contornou a polêmica garantindo que só tomaria medida tão arriscada caso o Brasil sofresse uma crise especulativa que forçasse a venda do dólar acima dos cinco reais.

A queima de dólares, entretanto, nem era necessária. Pois, uma vez que as reservas não são vendidas, o Banco Central consegue aproveitar a alta do dólar para acumular um bilionário lucro, ainda que contábil. E, desde 2008, a MP 435 forçava a transferência do lucro ao Tesouro, o que ajudaria Lula, Dilma e Temer a respeitarem a Regra de Ouro, mecanismo que pode resultar em impeachment caso o governo se endivide para custear a máquina. Mas o inverso não ocorria. Quando o Banco Central amargava um prejuízo, o Tesouro não retribuía em moeda, mas em títulos públicos, fazendo toda a operação se assemelhar a uma gigantesca impressão de dinheiro.

Impressão de dinheiro é uma medida que, se não usada com cautela, pode bagunçar a economia de qualquer país. E a economia brasileira iniciaria uma década que terminaria mais bagunçada que a da hiperinflação. Toda essa transação bilionária corria sem qualquer participação do Congresso Nacional, poder que precisa ser consultado quando o Executivo percebe que não poderá cumprir a Regra de Ouro. Em 2018, justamente para cumprir tal regra, o governo Temer conseguiu um último aporte de R$ 70 bilhões possibilitado pelo lucro de R$ 166 bilhões que o Banco Central havia acumulado com a alta do dólar.

Para conter a impressão de dinheiro dessa dinâmica entre Banco Central e Tesouro, o Congresso Nacional aprovou a lei 13.820, que seria sancionada em 2019 pelo próprio Jair Bolsonaro, com assinaturas de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto. Pelo novo texto, o lucro obtido com a alta do dólar seria poupado para quando o BC enfrentasse prejuízos. E só poderia ser transferido ao Tesouro com uma autorização do Conselho Monetário Nacional, para custeio exclusivo da dívida pública (aquela que Guedes queria reduzir abrindo mão das reservas internacionais), e somente “quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento“.

Não parecia o caso de 2019. Tanto que Jair Bolsonaro abriu o mandato celebrando a queda do dólar. Afinal, havia desde 2018 a esperança de que o megaleilão do pré-sal ajudaria o governo a fechar as contas públicas. Mas, no primeiro semestre de 2019, as próprias sabotagens presidenciais à aprovação da reforma da Previdência forçavam a cotação da moeda para cima. No agosto seguinte, o dólar iniciou um ciclo de alta recorde.

Porque, em economias emergentes como brasileira, é comum que o investidor estrangeiro só veja vantagem nas altas taxas de juros pagas pelos governos locais. No que caem, o investidor abandona o país, resultando em alta do dólar. No mês anterior, o Itaú já havia estimado que a reforma da Previdência de Guedes terminaria mais de R$ 400 bilhões abaixo do prometido pelo ministro da Economia. No fim daquele mesmo julho, após estacioná-la em 6,5% por 16 meses, o Copom voltou a reduzir a taxa de juros. O dólar fechara o mês cotado a R$ 3,81. E iniciaria uma rotina de altas que reagiria à rotina de quedas da Selic.

Em novembro de 2019, a fuga de dólares que Filipe Martins prometia ocorrer apenas numa eventual vitória de Fernando Haddad já atingia o maior volume em duas décadas de série histórica. A falta de habilidade econômica da gestão findaria em fracasso do megaleilão do pré-sal, o que estimulava ainda mais o fluxo. E até um estranho erro de cálculo no valor das exportações forçava a venda de bilhões dólares por parte do Banco Central.

O primeiro alerta, contudo, veio de Donald Trump. Para o presidente dos Estados Unidos, o governo brasileiro estaria deliberadamente desvalorizando a própria moeda, o que prejudicava a agricultara americana. Em resposta, Bolsonaro negou que o Brasil estivesse artificialmente aumentando o preço do dólar. Guedes, por sua vez, mantinha uma postura dúbia.

Em fevereiro de 2020, em fala muito criticada, disse que dólar alto seria bom pois até empregada doméstica vinha viajando à Disney. Um mês depois, no entanto, esqueceu que havia cantado as belezas da alta do dólar, e culpou a imprensa pelo fenômeno. Em março, já com a covid-19 no Brasil, afirmou que o dólar só chegaria a R$ 5,00 caso o próprio ministro fizesse muita besteira. Uma semana depois, o dólar superou o limite da “besteira” pela primeira vez na história. Em maio, o dólar chegou a ser cotado acima de R$ 5,90, uma nova máxima histórica. Em junho, o real já era a segunda moeda mais desvalorizada do planeta, atrás apenas do bolívar venezuelano.

Em dezembro de 2019, o governo Bolsonaro havia revisado para R$ 855 bilhões a economia obtida com a reforma da Previdência, “apenas” R$ 10 bilhões abaixo da estimativa do Itaú que antecedera as quedas da Selic. Mas Paulo Guedes não conseguia esconder que considerava a quantia uma derrota. Tanto que, em paralelo, o Ministério da Economia passou a mirar outras propostas de emendas que somariam R$ 452 bilhões ao total economizado.

A covid-19, todavia, aportou no Brasil no verão que se iniciava. E aquela agenda de reformas, que já estava paralisada, findou adiada para um futuro que, a cada nova sabotagem do próprio Governo, fica cada vez mais distante. No Ministério da Fazenda, houve até superintendente lendo como positivo o fato de a pandemia matar principalmente idosos, o que, ao reduzir o rombo nas contas previdenciárias, aliviaria as contas do Governo.

Mesmo com o país entrando em recessão, dólares fugindo aos bilhões, e a cotação se aproximando dos seis reais, o Banco Central seguiu reduzindo a taxa de juros em fevereiro, março, maio e junho de 2020. Em agosto, a Selic caiu a 2%, atingindo a mínima histórica na qual se encontra. O dólar, que chegou a descer abaixo dos cinco reais, atingiria R$ 5,62 no mesmo mês.

Tanta oscilação cambial permitiu ao Banco Central acumular R$ 521 bilhões. Foi justo nesse agosto que Guedes solicitou ao BC um aporte de R$ 445 bilhões, valor “apenas” R$ 7 bilhões abaixo da economia que faltara à reforma da Previdência.

O Banco Central hesitou, o TCU foi consultado, e Ministério Público ficou atento ao risco de o governo Bolsonaro cometer uma “pedalada fiscal” para financiar a expansão de gastos com recursos de bancos estatais. Mas, ainda que respaldado pela lei, o relacionamento entre o Banco Central e o Tesouro é tema até mais delicado, pois envolve recursos que superam o trilhão de reais.

De qualquer forma, só uma autorização do Conselho Monetário Nacional permitiria a transferência. E quem integrava o CMN? Roberto Campos Neto, que teve Paulo Guedes como mentor; Waldery Rodrigues, secretário especial na pasta comandada por Paulo Guedes; e o próprio ministro da Economia, mais conhecido como Paulo Guedes.

O debate ficou restrito a bolhas econômicas. De forma que fez pouco barulho quando, em 25 de agosto, o CMN liberou R$ 325 bilhões das operações retidas pelo texto de 2019, e ainda deixou aberta a possibilidade de novo aporte. Uma fonte ouvida pelo Estadão observou que de fato é questionável se tamanha transferência não caracterizaria financiamento do Tesouro pelo BC, o que é inconstitucional. Mas o STF precisa antes ser provocado a se manifestar.

Houve quem aplaudisse. Afinal, Guedes aproveitou a alta do dólar, o avanço da covid-19 e os gastos com auxílio emergencial para justificar o uso do lucro do BC na redução da dívida pública, a mesma que Guedes pretendia reduzir com queima de dólares num ataque especulativo, mas que, por algum motivo, optou por não adiantar aos eleitores que em Bolsonaro votaram. E tudo isso sem precisar de autorização do Congresso Nacional.

Mas houve também Gustavo Franco, que já presidiu o Banco Central, e viu no feito de Guedes uma engenharia financeira comparável às que serviram de base ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

É fato, no entanto, que a dinâmica entre BC e Tesouro, por uma relação promíscua que a lei de 2019 tentou conter, mas que o próprio Guedes conseguiria contornar, pode resultar em triangulações inconstitucionais. E que o Brasil precisa urgentemente rediscutir cada “engenharia financeira”, “contabilidade criativa” ou mesmo “pedalada fiscal” que compôs a sequência de magias econômicas que sacrificariam mais uma década.

Após o aporte bilionário, a Selic não mais caiu. O dólar até subiu em outubro, mas cairia em novembro, mês em que Paulo Guedes avaliaria a situação, com dólar alto e taxa de juros baixa, como “muito mais saudável”.

Mas “muito mais saudável” para quem?

Para salvar a população de um vírus que já matou mais de 180 mil brasileiros, o Governo Federal precisa adquirir vacinas aos milhões. E tanto as internacionais, como os insumos das produzidas no Brasil, são comercializadas em dólar. O que, claro, atrasa ainda mais o fim da pandemia, retardando, por tabela, a própria recuperação econômica.

Fontes

Esse texto só pôde ser escrito graças ao trabalho de uma imprensa profissional que apurou as informações referenciadas mais acima, e que aqui embaixo é reverenciada: Agência Brasil, Aos Fatos, El País, Época, Estadão, Estado de Minas, Exame, Extra, Financial Times, Folha de S.Paulo, G1, InfoMoney, IstoÉ, Nexo Jornal, O Antagonista, O Globo, Poder 360, QR Capital, Roda Viva, Valor Econômico e Veja.

Não existe país decente sem imprensa livre.

A neopedalada de Paulo Guedes
Click to comment

You must be logged in to post a comment Login

Leave a Reply

To Top