07.11.2018 - Brasília/DF - João Otávio de Noronha recebe Jair Bolsonaro. Foto José Cruz/Agência Brasil
07.11.2018 - Brasília/DF - João Otávio de Noronha recebe Jair Bolsonaro. Foto José Cruz/Agência Brasil
29 de julho de 2020 | Por Marlos Ápyus

O “amor à primeira vista” entre Jair Bolsonaro e João Otávio de Noronha

A camaradagem entre os presidentes da República e do STJ atrapalha até mesmo o andamento de um eventual processo de impeachment do primeiro.

Em 29 de abril de 2020, ao empossar André Mendonça como ministro da Justiça, Jair Bolsonaro cumprimentou o presidente do STJ de uma forma peculiar. Dirigindo-se a João Otávio de Noronha, o presidente da República confessou: “a primeira vez que o vi, foi um amor à primeira vista“. Dez dias após a declaração amorosa, Noronha suspendeu as decisões judiciais que obrigavam Bolsonaro a apresentar os exames com resultados negativos para covid-19.

Fabrício Queiroz foi preso em 18 de junho passado numa casa de Frederick Wassef, advogado dos Bolsonaros. Passados quatro dias, foi noticiado que o pai de Flávio Bolsonaro buscaria se blindar no STJ. Já se sabia na época que Noronha, contrariando a tradição, assumiria sozinho todo o plantão das férias. No 9 de julho, justamente no plantão das férias, concordando com o argumento de que o investigado precisava se proteger do Sars-CoV-2, o plantonista colocou o ex-faz tudo de Bolsonaro em prisão domiciliar. Foi além e, alegando que o marido precisava dos cuidados da esposa, estendeu o benefício a Márcia Aguiar, que se encontrava foragida.

Raridades

Era um raro gesto humanitário da parte de Noronha, que já negou ao menos 700 de 725 pedidos semelhantes aos da defesa de Queiroz, incluindo casos de idosos e grávidas. Era um gesto humanitário igualmente raro da parte do próprio STJ, que em mais de 95% das vezes negava prisão domiciliar a foragidos da Justiça.

Noronhe-se

Noronha preside o STJ desde agosto de 2018. Em janeiro passado, derrubou a decisão que impedia a divulgação dos resultados do SISU antes da comprovação de que os problemas do ENEM 2019 estavam sanados. No mês seguinte, derrubou a liminar que suspendia, por bizarrices nas redes sociais, a nomeação de Sérgio Camargo ao comando da Fundação Palmares. Até 29 de maio de 2020, em 87,5% das oportunidades, o ministro tomou decisões individuais favoráveis ao governo Bolsonaro.

Mais poder a Bolsonaro

Noronha lidera a articulação pela criação de um Tribunal Regional Federal só para Minas Gerais, estado onde atuava até chegar ao STJ. Após um ano sob o comando do mineiro, a casa aprovou em 2019 não só a criação do sexto TRF, como a ampliação dos outros cinco. A iniciativa permitiria a Bolsonaro escolher 54 desembargadores em listas tríplices fornecidas pelos próprios tribunais. O projeto de lei argumenta que a criação do TRF-6 não alteraria o orçamento da Justiça Federal. Mas um estudo do IPEA ainda de 2013 —além de Gilmar Mendes em pessoa— garante que a mudança demandaria despesas milionárias, sim.

Primeiro round

Em 13 de maio de 2020, cinco dias após Noronha livrar Bolsonaro da obrigação de apresentar os laudos médicos, Rodrigo Maia cedeu à pressão do presidente do STJ, e pautou a criação do TRF-6 mesmo sem o projeto passar pelas comissões da Câmara Federal. Mas, ciente do momento inadequado, uma vez que o país parava por conta do novo coronavírus, a casa adiou a votação.

Segundo round

Em julho, onze dias após Noronha mandar Queiroz para casa, Maia voltou a prometer que pautaria a criação do TRF-6. Para tanto, alegou que cumpriria o compromisso firmado ainda em maio com a bancada mineira.

Indício plausível

A família Noronha não tem do que reclamar do biênio em que João Otávio comanda o STJ. Advogando na corte, dois filhos do ministro mudaram o foco das áreas civil e pública para penal. A dupla multiplicou por 6 a quantidade habeas corpus solicitados à casa. Até houve uma tentativa de apuração do estranho fenômeno via STF, mas Dias Toffoli, que recentemente surgiu em manchetes como alvo de pagamentos da OAS e da Odebrecht, arquivou o pedido alegando que “matéria jornalística não constitui indício plausível“.

Noronhas x Mellos

Nos bastidores, Noronha disputava com Marco Aurélio Mello a indicação dos próprios filhos a uma vaga que abriria no Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol. Na Câmara, deputados especularam em maio que tanta dedicação pelo TRF-6 buscava beneficiar a “candidatura” de Otávio Henrique Menezes de Noronha. Dois meses depois, Tavinho, como é conhecido o filho do presidente do STJ, assumiu o STJD do futebol.

Testando positivo

Mas nem tudo foi notícia boa no período. Ambos, Bolsonaro e Noronha, testaram positivo para covid-19. Contudo, enquanto o presidente da República encerrava julho de 2020 livre da doença, o presidente do STJ ainda visitava hospitais.

O preço

As matérias aqui referenciadas apontam que o “amor à primeira vista” da dupla miraria uma indicação ao gabinete que segue no STF aos cuidados de Celso Mello. Nomeado ao STJ ainda em 2002 por Fernando Henrique Cardoso, Noronha chegou à lista tríplice por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil. A mesma OAB que indicou Tavinho, filho de Noronha, ao STJD, e agora diz não ter condições de concluir o pedido de impeachment de Bolsonaro. Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal, alega que uma decisão dessa magnitude demandaria uma reunião presencial não recomendada em tempos de isolamento social. Mas nem precisava de desculpa tão elaborada. Pois qualquer torcida de futebol sabe que não se mexe em time que está ganhando.

Desenhou

Curtas

  1. Reincidente | Depois do golpe ao estilo "príncipe nigeriano", o Palácio do Planalto levou a sério a sugestão de que seria possível o Brasil superar a crise com "empresas quânticas", uma biarrice que a secretaria de Desenvolvimento preferiu ignorar — ainda bem.
  2. Bom começo | Com menos de duas semanas no cargo, Milton Ribeiro já se livrou de quatro dos cinco bolsolavistas que, com o MEC ainda aos cuidados do ex-ministro da Educação, assessoravam Abraham Weintraub no cometimento de olavices.
  3. Nada feito | Um ano e meio depois, apenas 18 de 614 estatais estão na lista de privatizações de Paulo Guedes, com tais planos ainda engatinhando.
  4. Revisou para baixo | Enquanto o Boletim Focus prevê um tombo de 5,77% para este ano, o Bradesco reduziu de 5,9% para 4,5% a expectativa de queda do PIB brasileiro em 2020.
  5. Só na capital | A terceira rodada da pesquisa realizada pela prefeitura descobriu que 11,1% da população, ou 1,32 milhão de pessoas, já foram infectados pelo novo coronavírus na capital paulista.
  6. Finalmente | Profissionais de saúde espalharam tanta desinformação durante a pandemia que os cursos de medicina se preparam para ajustar as grades curriculares de forma a fazer com que os médicos se formem com um mínimo de conhecimento do método científico.
  7. Like a virgin | Até Madonna acreditou na lenda de que a cloroquina seria um remédio que obraria milagres contra a covid-19, coisa que o próprio Instagram tentou resolver marcando a postagem como desinformação.
  8. Precisa melhorar | Crucial no combate à desinformação em tempos de covid-19, a imprensa precisa ser ainda mais rigorosa consigo mesma, de forma a não noticiar que Jair Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional (quando, na verdade, apenas apresentaram uma queixa contra o presidente), ou que a fortuna de 42 bilionários brasileiros teria crescido 34 bilhões de dólares durante a pandemia (mais uma deturpação da Oxfam, que ignorou toda a queda observada em janeiro e fevereiro para arbitrariamente iniciar o cálculo em março).
  9. Bad name | A situação de Donal Trump na busca pela reeleição está tão complicada que até a Fundação Reagan pediu ao presidente americano para deixar de usar o nome do ex-presidente na busca por financiamento.
  10. Bad last name | Donald Trump Júnior, por sua vez, ficou 12 horas suspenso no Twitter por publicar um vídeo que defendia a cloroquina como cura para a covid-19 — coisa que nenhum estudo sério chegou a comprovar.

Abre Aspas

“We’ve seen this playbook before. It’s disgraceful and unacceptable. The Bolsonaro family needs to stay OUT of the U.S. election.”

Eliot Engel, presidente do Comitê de Relações Internacionais da Câmara dos Estados Unidos, dando um basta ao "globalismo" de Eduardo Bolsonaro.

Vale Seguir

Além do Roda Viva, Vera Magalhães, sempre com convidados, tem feito às quintas-feiras transmissões sobre temas relevantes no YouTube

Fontes

Esse texto só pôde ser escrito graças ao trabalho de uma imprensa profissional que apurou as informações referenciadas mais acima, e que aqui embaixo é reverenciada: Agência Brasil, Congresso em Foco, Estadão, Folha de S.Paulo, G1, Poder 360, O Antagonista, O Globo, UOL, Valor Econômico e Vortex Media.

Não existe país decente sem imprensa livre.

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Publicado por

Marlos Ápyus

Mais do que jornalista, um fã do jornalismo.

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