Grande História

O “amor à primeira vista” entre Jair Bolsonaro e João Otávio de Noronha

07.11.2018 - Brasília/DF - João Otávio de Noronha recebe Jair Bolsonaro. Foto José Cruz/Agência Brasil

A camaradagem entre os presidentes da República e do STJ atrapalha até mesmo o andamento de um eventual processo de impeachment do primeiro.

Em 29 de abril de 2020, ao empossar André Mendonça como ministro da Justiça, Jair Bolsonaro cumprimentou o presidente do STJ de uma forma peculiar. Dirigindo-se a João Otávio de Noronha, o presidente da República confessou: “a primeira vez que o vi, foi um amor à primeira vista“. Dez dias após a declaração amorosa, Noronha suspendeu as decisões judiciais que obrigavam Bolsonaro a apresentar os exames com resultados negativos para covid-19.

Fabrício Queiroz foi preso em 18 de junho passado numa casa de Frederick Wassef, advogado dos Bolsonaros. Passados quatro dias, foi noticiado que o pai de Flávio Bolsonaro buscaria se blindar no STJ. Já se sabia na época que Noronha, contrariando a tradição, assumiria sozinho todo o plantão das férias. No 9 de julho, justamente no plantão das férias, concordando com o argumento de que o investigado precisava se proteger do Sars-CoV-2, o plantonista colocou o ex-faz tudo de Bolsonaro em prisão domiciliar. Foi além e, alegando que o marido precisava dos cuidados da esposa, estendeu o benefício a Márcia Aguiar, que se encontrava foragida.

Raridades

Era um raro gesto humanitário da parte de Noronha, que já negou ao menos 700 de 725 pedidos semelhantes aos da defesa de Queiroz, incluindo casos de idosos e grávidas. Era um gesto humanitário igualmente raro da parte do próprio STJ, que em mais de 95% das vezes negava prisão domiciliar a foragidos da Justiça.

Noronhe-se

Noronha preside o STJ desde agosto de 2018. Em janeiro passado, derrubou a decisão que impedia a divulgação dos resultados do SISU antes da comprovação de que os problemas do ENEM 2019 estavam sanados. No mês seguinte, derrubou a liminar que suspendia, por bizarrices nas redes sociais, a nomeação de Sérgio Camargo ao comando da Fundação Palmares. Até 29 de maio de 2020, em 87,5% das oportunidades, o ministro tomou decisões individuais favoráveis ao governo Bolsonaro.

Mais poder a Bolsonaro

Noronha lidera a articulação pela criação de um Tribunal Regional Federal só para Minas Gerais, estado onde atuava até chegar ao STJ. Após um ano sob o comando do mineiro, a casa aprovou em 2019 não só a criação do sexto TRF, como a ampliação dos outros cinco. A iniciativa permitiria a Bolsonaro escolher 54 desembargadores em listas tríplices fornecidas pelos próprios tribunais. O projeto de lei argumenta que a criação do TRF-6 não alteraria o orçamento da Justiça Federal. Mas um estudo do IPEA ainda de 2013 —além de Gilmar Mendes em pessoa— garante que a mudança demandaria despesas milionárias, sim.

Primeiro round

Em 13 de maio de 2020, cinco dias após Noronha livrar Bolsonaro da obrigação de apresentar os laudos médicos, Rodrigo Maia cedeu à pressão do presidente do STJ, e pautou a criação do TRF-6 mesmo sem o projeto passar pelas comissões da Câmara Federal. Mas, ciente do momento inadequado, uma vez que o país parava por conta do novo coronavírus, a casa adiou a votação.

Segundo round

Em julho, onze dias após Noronha mandar Queiroz para casa, Maia voltou a prometer que pautaria a criação do TRF-6. Para tanto, alegou que cumpriria o compromisso firmado ainda em maio com a bancada mineira.

Indício plausível

A família Noronha não tem do que reclamar do biênio em que João Otávio comanda o STJ. Advogando na corte, dois filhos do ministro mudaram o foco das áreas civil e pública para penal. A dupla multiplicou por 6 a quantidade habeas corpus solicitados à casa. Até houve uma tentativa de apuração do estranho fenômeno via STF, mas Dias Toffoli, que recentemente surgiu em manchetes como alvo de pagamentos da OAS e da Odebrecht, arquivou o pedido alegando que “matéria jornalística não constitui indício plausível“.

Noronhas x Mellos

Nos bastidores, Noronha disputava com Marco Aurélio Mello a indicação dos próprios filhos a uma vaga que abriria no Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol. Na Câmara, deputados especularam em maio que tanta dedicação pelo TRF-6 buscava beneficiar a “candidatura” de Otávio Henrique Menezes de Noronha. Dois meses depois, Tavinho, como é conhecido o filho do presidente do STJ, assumiu o STJD do futebol.

Testando positivo

Mas nem tudo foi notícia boa no período. Ambos, Bolsonaro e Noronha, testaram positivo para covid-19. Contudo, enquanto o presidente da República encerrava julho de 2020 livre da doença, o presidente do STJ ainda visitava hospitais.

O preço

As matérias aqui referenciadas apontam que o “amor à primeira vista” da dupla miraria uma indicação ao gabinete que segue no STF aos cuidados de Celso Mello. Nomeado ao STJ ainda em 2002 por Fernando Henrique Cardoso, Noronha chegou à lista tríplice por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil. A mesma OAB que indicou Tavinho, filho de Noronha, ao STJD, e agora diz não ter condições de concluir o pedido de impeachment de Bolsonaro. Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal, alega que uma decisão dessa magnitude demandaria uma reunião presencial não recomendada em tempos de isolamento social. Mas nem precisava de desculpa tão elaborada. Pois qualquer torcida de futebol sabe que não se mexe em time que está ganhando.

Fontes

Esse texto só pôde ser escrito graças ao trabalho de uma imprensa profissional que apurou as informações referenciadas mais acima, e que aqui embaixo é reverenciada: Agência Brasil, Congresso em Foco, Estadão, Folha de S.Paulo, G1, Poder 360, O Antagonista, O Globo, UOL, Valor Econômico e Vortex Media.

Não existe país decente sem imprensa livre.

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