Grande História

Conhecereis a Verdade: menos médicos

17.04.2020 - Brasília/DF - Solenidade de posse do senhor Nelson Luiz Sperle Teich, Ministro de Estado da Saúde. Foto: Júlio Nascimento/PR.

Antes mesmo de assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro já gerava graves crises para a Saúde brasileira.

Antes de substituir Luiz Henrique Mandetta como ministro da Saúde, Nelson Teich atuou como consultor informal da campanha presidencial de Jair Bolsonaro. É de se imaginar, portanto, que tenha participado da formulação de algumas propostas do candidato, como o credenciamento universal de médicos, a carreira de Estado para a categoria, ou a promessa genérica de fazer “muito mais” com os mesmos recursos.

Todavia, embora o plano de governo apresentasse pontos interessantes, não explicava como seriam implementados alguns projetos. Como, por exemplo, o prontuário eletrônico nacional que compartilharia os dados dos pacientes com todas as unidades de saúde.

São incoerências. Fala-se em não gastar mais, mas se apresentam ideias custosas.” As aspas pertencem a Carlos Gadelha, pesquisador da Fiocruz. Foram publicadas em 2018, na data em que confirmariam a vitória de Bolsonaro. Mas, na boca do presidenciável, o discurso era ainda menos esclarecedor.

Durante a campanha, o Twitter do candidato citou a palavra “saúde” apenas 11 vezes. Por obra de uma facada que o fez passar boa parte da disputa acamado, mais da metade faziam referência ao próprio estado de saúde. Em única exceção, acrescentou algo ao vago programa de governo. Nela, Bolsonaro prometia que o combate à corrupção e uma nomeação técnica para o comando otimizariam os recursos da pasta.

Estelionato eleitoral

Teich chegou a ser cogitado para a vaga. Mas, com apoio do ainda senador Ronaldo Caiado, Mandetta foi escolhido mesmo após alertar Bolsonaro de que ainda era investigado pelo trabalho realizado na secretaria de Saúde em Campo Grande. O presidente eleito, que prometia livrar a Esplanada dos Ministérios de nomes com problemas na Justiça, respondeu na ocasião: “Pô, você ficou seis anos numa secretaria de saúde e tem só um processo?

Pesquisas apontavam que a Saúde, o segundo maior orçamento da União, era a principal preocupação do povo brasileiro. O país enfrentava doenças infecciosas como zika, dengue e hanseníase; doenças crônicas como diabetes e câncer; e os hospitais lotavam em decorrência das violências no trânsito e armada.

Mas nada disso havia sido abordado de forma clara e direta pelo vencedor. Mais do que aos pacientes, o candidato tinha o que oferecer aos médicos, uma categoria tratada como oposição pelo governo Dilma.

Tanto que só virou manchete a destinação de verbas parlamentares à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (em agradecimento aos mineiros que o socorreram após o atentado); e a promessa de usar o Revalida para expulsar os cubanos que atuavam no Mais Médicos (mesmo com os profissionais de Cuba surpreendentemente se saindo melhor na avaliação do que os brasileiros formados no exterior).

Cuba se antecipa

O programa já estava com 1.533 vagas ociosas quando Cuba resolveu aproveitar o resto de governo Temer para, apenas 17 dias após a eleição de Bolsonaro, encerrar a parceria. Ao justificar a retirada dos 8,5 mil médicos que atuavam justo nas localidades menos estruturadas do Brasil, apontou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” do presidente eleito.

É verdade que a participação de uma ditadura no Mais Médicos merecia críticas. Cuba confiscava três quartos do salário pago pelo Brasil ao profissional contratado. E, pela lei brasileira, o trabalho dos cubanos podia ser entendido como análogo à escravidão.

Mas, se aqueles médicos não recebiam na ilha mais do que 40 dólares de salário, por aqui, mesmo subtraída a gorda comissão do governo cubano, ganhavam vinte vezes mais. E nem precisavam se preocupar com moradia ou alimentação, ambas custeadas pelas prefeituras locais. Após 5 anos, de tão adaptados, por volta de 1,4 mil deles tinham se casado no Brasil.

O Mais Médicos atendia 63 milhões de pessoas. Dada a proporção de cubanos, era possível inferir que cuidavam de quase 30 milhões de brasileiros. Em 1.575 municípios, o programa contava exclusivamente com o suporte dos estrangeiros. Em 611, toda a saúde pública local dependia dos cubanos. Sem eles, por exemplo, os povos indígenas corriam o risco de ficar sem 81% dos médicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Quanto às críticas ao “trabalho análogo à escravidão”, eram incoerentes. Pois a base ruralista que dava sustento a Bolsonaro apoiara uma tentativa de flexibilização da lei, vista como exagerada pelo agronegócio. Inclusive, já presidente da República, o próprio Bolsonaro criticaria a tipificação do trabalho escravo no país.

Por fim, se não era aceitável uma parceria por Cuba ainda ser uma ditadura, seria de bom tom o país abrir mão também dos contratos com a China, o principal parceiro comercial do Brasil – além de, claro, evitar o voto em um deputado federal que se orgulhava de exibir no próprio gabinete a foto dos últimos cinco ditadores militares.

Demandava cautela

Ainda que o regime socialista mereça repúdio, a presença dos médicos estrangeiros era necessária, de forma que qualquer intenção de encerrar a parceria demandava cautela. Em 2 anos, o governo Temer conseguiu substituir 3,1 mil cubanos do programa. Para tanto, novas escolas de medicina foram criadas, novos editais do Mais Médicos foram lançados, e esforços, como o descredenciamento de cidades que incentivaram ações na Justiça para que os profissionais estrangeiros continuassem por aqui, foram feitos para a relação entre Brasil e Cuba seguir harmoniosa.

Nesse ritmo, Bolsonaro terminaria o mandato com metade dos contratados, e a chance de prometer o fim do intercâmbio num eventual segundo. Seria de grande valia se intensificasse tal política, finalizando o acordo com Cuba já ao término do primeiro. Mas, mesmo com a consultoria informal de Teich, Bolsonaro preferiu ser imprudente –ou demasiadamente Bolsonaro– e adotou um discurso que tornou inviável qualquer transição menos turbulenta.

Naquela eleição, enquanto Bolsonaro venceu em 97% das cidades mais ricas, Fernando Haddad venceu em 98% das cidades mais pobres. A métrica é importante para entender que o novo presidente não foi eleito pelos mais carentes, mas pelos mais privilegiados.

Em outras palavras, para agradar a classe média que menos carecia de saúde pública, Bolsonaro colocou em risco a saúde da população que mais precisava de socorro estatal. Isso, claro, custaria vidas. Mas só historiadores poderão no futuro medir o estrago da intransigência.

O que temiam?

É fato que Cuba discutia a saída do Mais Médicos desde o primeiro turno, mas já em resposta às ameaças que Bolsonaro fazia. O Mais Médicos, contudo, rendia muita grana ao país. O cavalo de pau soou coisa de quem temia o que pudesse ser descoberto. E ninguém mais do que o próprio governo Bolsonaro teria interesse em desvendar o mistério.

Ainda no governo Temer, telegramas diplomáticos mostraram que o Mais Médicos foi arquitetado no governo Dilma por e para Cuba. Também se descobriu que o programa custeava fiscais da ditadura caribenha que atuavam no Brasil. E que os profissionais cubanos eram obrigados a bancar o Partido Comunista de Cuba.

Mas coube ao próprio governo Temer dar jeito na lambança do presidente eleito. Lançado um novo edital, por volta de 2 mil vagas foram preenchidas já na primeira hora, com 8,2 mil brasileiros selecionados antes mesmo de novembro de 2018 se encerrar.

A experiência mostrava, no entanto, que não bastava se inscrever, era preciso comparecer e permanecer no programa, uma vez que algo em torno de 30% dos brasileiros abandonavam o Mais Médicos antes do primeiro ano.

Foi quando descobriram que ao menos 2.844 profissionais apenas migraram de um outro programa do SUS para o Mais Médicos, onde ganhariam mais. Ao contrário do que se prometia na campanha, gastava-se mais recursos para se atingir um mesmo resultado. Piorando a situação, quando o prazo se encerrou, exatos 1.462 brasileiros ainda não tinham se apresentado para trabalhar.

Mas o drama era maior nas regiões mais remotas. Nenhum brasileiro se inscreveu em 842 vagas liberadas pelos cubanos. Dessas, em torno de 85% ficavam no Norte e Nordeste do país, com mais da metade se concentrando no Amazonas e no Pará.

Em todo o Amazonas, inclusive, faltando um dia para o encerramento do prazo, não tinham dado as caras exatos 217 dos 312 que se ofereceram para trabalhar. Nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, apenas 4 de 87 inscritos se apresentaram.

Pelo Brasil

Como a comunidade médica brasileira não se engajava o suficiente, no segundo mês, o governo Bolsonaro decidiu acabar com o Mais Médicos, prometendo substituí-lo pela carreira de Estado do programa de governo.

Ainda em fevereiro de 2019, os 3,7 mil brasileiros que se inscreveram do exterior foram suficientes para preencher as 1,4 mil vagas que tinham sobrado. Mas, já em abril, mais de mil dos médicos que substituíram os de Cuba tinham abandonado o trabalho.

Em paralelo, por volta de 2 mil cubanos, por obra das promessas de asilo feitas por Bolsonaro, continuavam no Brasil trabalhando como motoristas, ambulantes, faxineiros e pedreiros. Não podiam atuar como médico pois dependiam da avaliação do MEC – que seguia tomado por bolsolavetes dedicados ao que chamavam de “guerra cultural”.

Em julho de 2019, o governo Bolsonaro finalmente deixou a birra ideológica para trás, e decidiu buscar formas de reintegrar os cubanos ao programa.

Havia se passado um ano desde a saída de Cuba quando o Médicos pelo Brasil, em novembro passado, foi aprovado no Congresso. Nessa nova versão do Mais Médicos, a classe médica encontrava a carreira de estado exigida desde o governo Dilma. Quanto aos cubanos, restava apenas a promessa de que participariam como intercambistas.

Em paralelo

Mas a Saúde brasileira não era só Mais Médicos. Já demostrando disposição para se meter no trabalho do Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro sugeriu que os pais rasgassem as páginas de uma cartilha da pasta que versavam sobre educação sexual para adolescentes.

Nas páginas policiais, a Operação Vagatomia desbaratava uma máfia do diploma médico que explorava justamente fraudes na aplicação do Revalida, a avaliação que Bolsonaro pretendia usar para expulsar médicos cubanos.

Vale destaque o Fundo Eleitoral. De início, o Governo Federal propôs aumentar de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,5 bilhões. Após duras críticas, reduziu para R$ 2 bilhões. Um quarto desta quantia, para surpresa de Mandetta, viria de cortes na Saúde. Mas Bolsonaro sancionaria a facada sem vetos.

Ainda ministro da Cidadania, Osmar Terra defendia a internação involuntária de dependentes químicos, aprovada em 2013 pelo então deputado, mas sancionada por Bolsonaro em junho passado. No Ministério da Saúde, uma nota técnica defendia até mesmo o uso de eletrochoques, algo que Mandetta dizia desconhecer.

Por decreto, Bolsonaro excluiu médicos e psicólogos do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Também aos cuidados de Sergio Moro, a Secretaria Nacional de Política de Drogas ignorou uma pesquisa da Fiocruz que provava inexistir no Brasil a “epidemia de drogas” cantada pelo negacionismo de Terra.

Por outro lado, tentando sabotar contrabandistas e reduzir os riscos dos produtos piratas à saúde, Moro deu luz a um grupo de trabalho que avaliaria “a conveniência e oportunidade” da redução dos impostos dos cigarros fabricados no Brasil.

Nada disso, no entanto, resolvia os problemas mais graves do setor. Após duas décadas, o Brasil voltou a ter casos de sarampo, o que demandou uma nova campanha de vacinação. Também após 20 anos, foi registrado um novo caso de febre hemorrágica brasileira. Após 13 anos, a hanseníase voltou a crescer.

O maior susto do primeiro ano de governo Bolsonaro, todavia, veio do crescimento de 488% dos casos de dengue. Que seguiam crescendo outros 72% em 2020.

Mas Bolsonaro não parecia incomodado com isso. Tanto que o ministro da Saúde terminou 2019 como o segundo menos recebido pelo presidente da República.

O inimigo agora é outro

Por causa da burocracia, o Médicos pelo Brasil terminou o verão de 2020 sem sair do papel. Por causa da constante desistência dos substitutos, os municípios menos estruturados continuavam com 757 vagas ociosas no Mais Médicos. Foi nesse contexto que o Governo Federal decidiu reintegrar os cubanos.

Mas Bolsonaro não desistia do discurso boçal, insistia que Cuba tratava os profissionais como mercadoria, e garantia que trabalharia apenas com os que ficaram no Brasil vivendo de trabalho informal.

O fato é que o presidente havia encontrado o motivo ideal para reparar o erro cometido na campanha. Desde 26 de fevereiro de 2020, o Brasil lidava com um novo vírus. Um que, por aqui, mataria milhares, e primeiro levaria a colapso justo os estados que mais ficaram desassistidos com a ausência dos médicos cubanos: Amazonas e Pará.

Mas a forma criminosa como Jair Bolsonaro lidou com a covid-19 ficará para um futuro capítulo desta série. No próximo, o foco será outro tema de importância tão grande que rendeu os primeiros grandes protestos contra o atual presidente da República: a educação.

Fontes

Esse artigo só pôde ser escrito graças ao trabalho de uma imprensa profissional que apurou as informações referenciadas mais acima, e que aqui embaixo é reverenciada: Agência Brasil, BBC, BR Político, Congresso em Foco, El País, Estadão, Folha de S.Paulo, IstoÉ, GaúchaZH, G1, O Globo, Jornal do Comércio, Jovem Pan, O Antagonista, Poder 360, The Intercept e Veja.

17.04.2020 - Brasília/DF - Solenidade de posse do senhor Nelson Luiz Sperle Teich, Ministro de Estado da Saúde. Foto: Júlio Nascimento/PR.

A imagem que ilustra essa edição foi registrada em 17 de abril de 2020 por Júlio Nascimento, fotógrafo da Presidência da República, em Brasília, Distrito Federal. Nela, Luiz Henrique Mandetta discursa na solenidade de posse de Nelson Teich.

Não existe país decente sem imprensa livre.

Conhecereis a Verdade

Essa foi a primeira parte de uma série de artigos que tentarão provar que Jair Bolsonaro é um dos maiores erros que o Brasil já cometeu. E, por isso, precisa ser contido. Se você gostou do que leu, compartilhe o conteúdo nas suas redes sociais. E, se possível, faça uma doação de qualquer valor clicando aqui.

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