Grande História

Não basta Sergio Moro ser honesto, é preciso parecer honesto

10.12.2018 - Brasília/DF - Sérgio Moro e esposa prestigiam a cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Odiando ou amando qualquer um dos personagens da trama, o que ocorreu na eleição de 2018 não pode se repetir jamais.

No 29 de julho de 2020, Dias Toffoli defendeu que o Congresso Nacional aprove uma lei estipulando que juízes e membros do Ministério Público cumpram com uma quarentena de 8 anos antes de disputarem cargos públicos. De imediato, o presidente do Supremo Tribunal Federal recebeu o aceno positivo de Rodrigo Maia.

A iniciativa foi vista como uma forma de evitar que Sergio Moro dispute as eleições presidenciais de 2022. O autor do projeto e o próprio presidente da Câmara negaram que a lei retroagiria de forma a prejudicar o ex-juiz federal. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, no entanto, lembrou que, a exemplo da Lei da Ficha Limpa, “regras de inelegibilidade se aplicam no momento do registro das candidaturas a todos os que nelas se enquadrem”.

Discussão antiga

Ainda que possua características próprias, a discussão não é inédita. Em 2018, em reação ao caso do procurador Marcelo Miller, que advogou para Joesley Batista antes mesmo de deixar a Procuradoria-Geral da República, o Senado aprovou uma quarentena de 3 anos para que juízes e promotores atuem na advocacia privada. Desde então, o texto aguarda votação na Câmara. Agora, como explicou Toffoli, o objetivo é evitar a “utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública, e depois se fazer candidato”.

Tsunami eleitoral

Em 2018, as urnas elegeram figuras como a procuradora Bia Kicis, e os juízes federais Wilson Witzel e Selma Arruda. A campanha presidencial ainda correu o risco de contar com a participação de Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF que protagonizou a ação penal que prenderia José Dirceu e José Genoino.

Quatro dias

Ainda que não tenha disputado qualquer cargo, nenhum caso chamou mais atenção que o de Moro. Em 1º de novembro de 2018, apenas quatro dias após a eleição de Bolsonaro, o juiz federal que ainda arbitrava a Lava Jato deu razão ao que os principais críticos especulavam, e aceitou comandar o Ministério da Justiça do presidente eleito. Em maio passado, Gilmar Mendes acusou o ainda ministro da Justiça de ter vazado a delação de Antonio Palocci para prejudicar Fernando Haddad, que disputou o segundo turno de 2018 com Bolsonaro. O ministro do Supremo não apresentou provas. Mas o próprio noticiário registrou suspeitas.

Disposto a aceitar

No dia em que Bolsonaro confirmou a vitória, Rosângela Moro celebrou o feito no Instagram. No dia em que o marido dela aceitou ser ministro, Hamilton Mourão deixou escapar que, na verdade, o convite fora feito por Paulo Guedes antes mesmo de a eleição se concluir. Gustavo Bebianno também confirmaria que, na votação do segundo turno, ouviu do economista que o juiz federal já tinha sido sondado para o cargo em “5 ou 6 conversas” com o próprio Guedes. E que Moro “estaria disposto a abandonar a magistratura e aceitar esse desafio“.

Tomou Doril

Não há registro de quando ocorreram essas “5 ou 6 conversas“. Mas sabe-se que Guedes, cinco dias antes da realização do primeiro turno, simplesmente sumiu. Oficialmente, cumpria agenda no banco Bozano, do qual era sócio. Por coincidência (ou não), a data em que a imprensa se toca do sumiço do “Posto Ipiranga” é a mesma em que Moro torna pública a delação em que Palocci garantia, dentre outras coisas, que Lula sabia do esquema de corrupção que depenara a Petrobras.

Haddad liderava

Quatro dias antes, uma simulação de segundo turno no Datafolha mostrava Haddad 6 pontos percentuais à frente do candidato do PSL. Na noite da data em que detalhes da delação de Palocci rodaram as manchetes e as redes sociais, Bolsonaro já ressurgia no mesmo Datafolha dois pontos percentuais à frente do candidato do PT.

Não foi só isso

A canetada de Moro não deve ter sido o único fator a pesar na decisão do eleitor. Dois dias antes, Edir Macedo se decidiu pelo apoio ao candidato que venceria, o que certamente virou votos evangélicos. E é razoável concluir que a magnitude das manifestações #EleNão mostrou aos antipetistas que um voto nulo poderia resultar numa quinta vitória seguida do petismo.

Mudou de postura

Mas é fato que, em agosto de 2018, Moro adiara para novembro um depoimento de Lula, conforme escreveu, “a fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva“. Contudo, no 2 de outubro de 2018, a apenas cinco dias da votação do primeiro turno, Moro não se incomodou com o risco de a delação de um ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff atrapalhar a campanha petista.

Deu de ombros

Trinta dias depois, ou menos de sete meses após prender o principal adversário de Bolsonaro, e após “5 ou 6 conversas” com Guedes, Moro tornou público o que estava disposto a fazer mesmo antes de o segundo turno terminar. E, dando de ombros ao que prometera em ao menos sete entrevistas, trocou a magistratura pela política.

Nunca mais

Vale discutir se o prazo de 8 anos proposto por Toffoli seria razoável, e de fato soa exagerado. Mas, odiando ou amando qualquer um dos citados nessa retrospectiva, o que ocorreu em 2018 não pode se repetir. Nunca mais.

Fontes

Esse texto só pôde ser escrito graças ao trabalho de uma imprensa profissional que apurou as informações referenciadas mais acima, e que aqui embaixo é reverenciada: BBC Brasil, Correio Braziliense, El País Brasil, Exame, Folha de S.Paulo, G1, O Antagonista, O Globo, Piauí, Poder 360, UOL, Valor Econômico e Veja.

Não existe país decente sem imprensa livre.

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